Vergonha Nacional: Professores passam fome e entram em Depressão em Porto Seguro -BA

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O prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade gera a maior crise na desorganização educacional do município. Mais 10 mil alunos estão com o ano letivo prejudicado e corre o risco de não concluir os estudos. São mais de 380 professores concursados que tiveram um turno (20 horas) cortado pelo prefeito como medida de retaliação aos professores que fizeram greve reivindicando melhorias na qualidade na educação. Só no Colégio Municipal Frei Calixto e no Colégio Municipal Paulo Souto, está faltando mais 70 professores distribuídos em várias disciplinas. Alguns alunos ainda estão tendo uma ou duas aulas por dia e outros nada. Na EJA - Educação de Jovens e Adultos, algumas turmas estão tendo apenas uma disciplina.

MANIFESTAÇÃO - Os alunos juntos com os pais e mães estão organizando uma grande manifestação contra o prefeito e depois irão entrar com uma ação no Ministério Publico Estadual e Federal solicitando o retorno das disciplinas e dos professores prejudicados. Nesta terça feira (09/11/2010) um grupo de mães irão protocolar uma denuncia na Promotoria Pública do município contra o ato imoral do executivo municipal.

PROBLEMAS DE SAÚDE NA CLASSE DOS PROFESSORES - A maldosa ação do prefeito, Gilberto Abade (foto acima) e da sua secretária de educação, senhora Dilza Reis (ver foto),  culminou com a depressão do professor de matemática que perdeu a memória e uma professora sofreu um inicio de infarto devido o gestor municipal ter cortado o um turno na escola em que lecionam. O professor de matemática deu entrada ontem (07/11/2010) no Hospital Regional Luis Eduardo Magalhães, sendo encaminhado urgente para o tratamento no CAPS - Centros de Atenção Psicossocial. Segundo o médico plantonista do hospital, o estado do professor é gravíssimo, podendo ate mesmo não recuperar mais a sua memoria.

A FOME CHEGA AOS LARES DOS PROFESSORES - Já existem vários registros de professores (as) da rede municipal de ensino que estão passando fome porque tiveram um turno cortado pelo executivo como forma de punição devido o movimento grevista iniciado no final de setembro do corrente ano. Muitos professores estão pedindo alimento aos colegas e os familiares.

NOTA DE REPÚDIO ENVIADA DE BRASÍLIA AO PREFEITO - Recentemente a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, enviou uma nota de repúdio contra o prefeito Abade pelas ações de retaliação do movimento grevista dos professores da rede municipal de Porto Seguro.

Apesar de Porto Seguro ser uma cidade histórica e bonita pelas belas praias a educação está um caos total com sinal de ditadura educacional e repressão do movimento que luta por uma educação de qualidade, democrática e a valorizando dos educadores.  

Fonte: www.cmfcps.arteblog.com.br.

terça 09 novembro 2010 04:19


Exclusivo: CNTE Brasilia envia moção de repúdio contra o prefeito de Porto Seguro -BA

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MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS EDUCADORES DE PORTO SEGURO - BA 

E REPÚDIO AO PREFEITO

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, entidade representativa de cerca de 2,5 milhões de trabalhadores da educação básica pública em todo país, à qual a APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, é afiliado, vem a público manifestar seu irrestrito APOIO aos educadores da rede municipal de ensino de Porto Seguro, e repudiar a atitude do prefeito Gilberto Abade por demitir 112 professores contratados e cortar 20 horas de 389 dos concursados como medida de retaliação em função da greve da categoria.

Para a CNTE, é lamentável o tratamento autoritário que o executivo municipal tem dispensado aos educadores de Porto Seguro, que no ano passado culminou no bárbaro duplo assassinato dos Professores Elisney Pereira dos Santos e Álvaro Henrique Santos, vítimas de atentado praticado por encomenda, tendo como principal suspeito, o Secretário de Governo e Comunicação Social da Prefeitura de Porto Seguro, Edésio Lima Dantas, com o auxílio de três policiais militares, que se entregaram à Polícia assumindo a autoria, conforme apontou o inquérito policial. 

A CNTE não admite qualquer forma de intimidação às lideranças sindicais e retaliação aos profissionais que trabalham em defesa da educação pública de qualidade e por vida digna e justa aos educadores.
 
Nesse sentido, a direção da Confederação espera que o Poder Executivo de Porto Seguro reveja a decisão tomada e estabeleça o canal de negociação com os educadores, que têm o direito constitucional à livre associação sindical e, conseqüentemente, o direito de negociar as suas condições de trabalho e perspectivas de carreira para o funcionamento permanente da educação pública. 
 

Brasília, 28 de outubro de 2010
 
 
 
Roberto Franklin de Leão
Presidente - CNTE Brasília

Jornal do Extremo Sul da Bahia.

sábado 30 outubro 2010 08:41


Ministério Público da Bahia tem 20 registros de Bullying

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Apesar de não haver dados estatísticos que revelem o número de estudantes que praticaram ou sofreram algum tipo de violência física ou psicológica por colega nas escolas, educadores reconhecem a existência na Bahia dessa prática conhecida como bullying. No Brasil, 70% dos alunos entrevistados na pesquisa Plan Brasil sobre Bullying no ambiente escolar revelaram terem visto pelo menos uma vez um colega ser maltratado na escola no ano de 2009. No Nordeste, essa incidência foi de 24%.

A promotora de justiça Edna Sara Cerqueira, que atua com adolescentes em conflito com a lei e coordena a campanha Bullying não é brincadeira, do Ministério Público da Bahia, ressalta que a denúncia, seja ela no âmbito institucional ou jurídico, é a principal arma contra este tipo de violência. "O silêncio só fortalece a impunidade", pontua. Atualmente o MP-BA trabalha com 20 casos de atos infracionais relacionados ao bullying, sendo quatro deles cometidos com uso da internet. De janeiro a setembro deste ano, nove casos foram registrados pelo órgão.

Conforme a promotoria, muitos casos não são notificados ou são registrados como lesões corporais e somente na apuração se descobre que houve humilhação na escola. As denúncias também podem ser feitas ao Conselho Tutelar ou à Delegacia do Adolescente Infrator. As redes municipal e a estadual de ensino também não possuem estatísticas de casos que são resolvidos na instituição.

Recuperação - Para a criança e o adolescente que cometem este tipo de infração, as medidas socioeducativas adotadas vão desde a advertência até a internação em casa de acolhimento. Aos pais e educadores, conforme o especialista em psicologia educacional Carlos César Barros, cabe trabalhar com o tema de forma aberta e ficar atento a mudanças de comportamento.

Fonte: A Tarde.

sexta 29 outubro 2010 04:22


STF decide que Lei da Fiçha Limpa já vale para avaliar os politicos em 2010

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Ficha Limpa vale para as eleições de 2010. Após um empate de cinco a cinco, a maioria dos ministros decidiu aplicar um dispositivo do regimento interno da Corte para solucionar a questão. Ele prevê que, em casos de impasse, vale a decisão anterior. No caso específico, a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi favorável à aplicação da lei.

Os ministros chegaram à decisão após analisar um recurso apresentado pelo deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que tentava reverter decisão do TSE que o tornou inelegível por ter renunciado a um mandato no Senado para evitar um processo de cassação - o que é proibido pela nova lei. Foram favoráveis à aplicação do dispositivo que acabou com o impasse os ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Ellen Gracie, Cármem Lúcia e Ricardo Lewandowski.

Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, que ficaram vencidos na questão, criticaram a decisão e disseram que, apesar do julgamento desta quarta-feira, novos problemas podem atravessar o caminho da Lei da Ficha Limpa. Entre eles há o fato de que, quando o 11º ministro, que vai ocupar a cadeira de Eros Grau, for empossado, pode-se mudar o entendimento da lei. "Pode haver uma decisão diametralmente oposto", disse Mendes, alegando que a Ficha Limpa que vale hoje poderia ser derrubada pelo novo ministro.

 O presidente da Corte, Peluso, também demonstrou essa preocupação e disse que a decisão desta quarta foi artificial. "Qualquer solução é artificial. E é simplesmente pelo fato óbvio que não há maioria que decidiu. (...) Tenho pra mim também que é grave, me preocupou com o risco forte de futuras decisões contraditórias". Além disso, novos questionamentos sobre a lei devem ser analisados pelo STF. Tanto em casos de renúncia ao mandato para evitar processos de cassação - como o de Jader - ou os de Paulo Maluf (PP-SP), que foi considerado inelegível por uma condenação por órgão colegiado, e de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), quem foi considerado inelegível devido a uma multa por "conduta vedada" a agente público.

 Julgamento - No início do julgamento, o ministro Joaquim Barbosa, relator do recurso de Jader Barbalho, manifestou-se pela manutenção da decisão da Justiça Eleitoral, que barrou a candidatura do político ao Senado. De acordo com ele, a lei deve ser aplicada nestas eleições, uma vez que, mesmo existindo há menos de um ano, ela não altera o processo eleitoral e é linear, afetando a todos os candidatos de maneira equilibrada.

Em seu voto, Barbosa disse que a renúncia para escapar de um processo de cassação, o que é vedado pela Ficha Limpa, ficou caracterizada no caso de Jader que, segundo ele, estaria preocupado mais com a "carreira" política que com a representatividade de seu cargo. "A renúncia é ato que desabona o mandato, a preocupação [de Jader] é com a própria carreira política e com os possíveis mandatos futuros, ato de quem não se preocupa com sua biografia. Preocupa-se apenas com a chance de ser novamente eleito e fazer uso das prerrogativas e benefícios da condição parlamentar".

Depois de Barbosa, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli proferiram seus votos. Contrários à aplicação imediata, alegaram que a Lei está agindo de maneira retroativa para prejudicar possíveis candidatos. Em votos curtos, informando que entregariam por escrito as justificativas, votaram a favor da Lei da Ficha Limpa os ministros Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Cármem Lúcia. Os três mantiveram as posições apresentadas no julgamento de Roriz no STF.

Após o grupo, o ministro Gilmar Mendes proferiu seu voto. Taxou a lei de casuística e disse que ela flerta com o nazi-facismo. Destacou ainda que um dos relatores da matéria no Congresso, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), formulou uma alínea, justamente a que torna inelegível quem renuncia ao mandato para evitar processos de cassação, para atingir o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), que disputaria eleições com o PT em Brasília. Num discurso duro, por vezes aumentando o volume de sua voz, Gilmar disse que, ao aceitar a Ficha Limpa, uma carta branca seria dada ao Congresso, que, a depender "da imaginação, que é livre", poderia se criar um "salão de horrores".

"Dificilmente vai se encontrar caso de mais escancarada e escarrada retroatividade. E mais grave que lei é o convite para a irresponsabilidade do legislador e manipulação das eleições (...) Essa é uma Lei casuística para ganhar eleição no tapetão. Covardia que faz a maioria contra a minoria (...) Pode-se avançar para quem tiver um inquérito contra si ficar inelegível, não há freios para isso". Após o voto de Gilmar foi a vez de Ellen Gracie. Ela disse que não mudaria sua posição em relação ao último julgamento, e optou pela aplicação imediata da lei. Depois dela, o ministro Celso de Mello proferiu seu voto, contrário à Ficha Limpa, o mesmo fez Cezar Peluso, deixando o placar em cinco a cinco.

quarta 27 outubro 2010 17:50


Exclusivo: Caos na Educação e na Saúde em Porto Seguro - BA

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A educação de Porto Seguro vem sofrendo uma das piores crises organizacional da história. Desde 2009 que a situação da educação do município vem se agravando, sendo alvo de várias denuncias de irregularidades. O sindicato da educação entrou com uma ação no Ministério Publico Federal no ano passado solicitando uma auditoria nas contas da prefeitura.

Em 2009 os professores Alváro Henrique e Elisney Pereira foram brutalmente assassinados em uma emboscada armada. Os professores eram representantes da APLB - Sindicato da Educação e foram assassinados quando estavam em greve junto com a categoria reivindicando uma educação de qualidade.

Em 2010 a cena da crise da educação se repete com a greve dos professores que já dura 25 dias sem nenhum avanço nas negociações. Como meta de retaliação contra os professores grevista o prefeito Gilberto Abade e a secretária de educação Dilza Reis, demitiu 230 contratados e cortou 20 horas (um turno) de 389 professores concursados. Essa ação está gerando um caos na educação do município por ser uma ação de punição da classe grevista. São mais 500 professores que irão ficar fora das escolas e os alunos irão estudar em turmas superlotadas. O sindicato da educação pretende entrar com uma ação na justiça para obrigar o prefeito a garantir aulas de qualidade aos alunos que foram prejudicados.

Apesar do caos na educação o governo federal vem enviando a verba do FUNDEB corretamente para a prefeitura de Porto Seguro. São mais de 47 milhões de reais que serão enviados para o município em 2010. Mesmo assim o prefeito diz que não ter dinheiro para o reajuste dos professores que há quase 3 anos estão sem reajuste salarial. Nem o Estatuto e o Plano de Carreira do Magistério Municipal o prefeito não quer aprovar.

Além da Educação a Saúde do municipio também entrou em colapso total. Vários postos de Saúde já fecharam as portas devido a crise. A população está nas ruas manifestando contra as ações do prefeito. Os secretários do prefeito fizeram uma coletiva para explicar os motivos da crise ( ver foto). Mas a população de Porto Seguro não está acreditando nas explicações dadas pelos secretários.

 Confira a lista dos profissionais demitidos e que tiveram a redução de 20 de trabalho reduzida através do decreto do prefeito Abade: www.diariooficialdosmunicipios.org.

 Foto: Atlantica News.

segunda 25 outubro 2010 17:35


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